Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200502105No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.No caso de infração af...1457941200502105Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade ProvisóriaNo que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.No caso de infração afiançável, a competência para conceder liberdade provisória ao preso é exclusiva do juiz. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174724Direito Processual PenalA respeito da ação penal pública condicionada e da ação penal privada, assinale a opção correta.Questão 457941200233133Direito Processual PenalNo que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.Questão 457941200689269Direito Processual PenalCom relação a intimações e prazos, julgue o próximo item.Situação hipotética: Luiz é advogado e foi nomeado para defender José em uma ação penal públi...Questão 457941200909737Direito Processual PenalA respeito da revisão criminal, julgue os próximos itens.A revisão criminal, que é um dos aspectos diferenciadores do mero direito à defesa e do direi...Questão 457941201004223Direito Processual PenalO recurso cabível da decisão que revoga medida cautelar diversa da prisão éQuestão 457941201361359Direito Processual PenalÉ vedada a aplicação de medidas cautelares, incluindo-se a prisão preventiva, ao autor de infração penal objeto de inquérito ou processo se à infração...Questão 457941201524847Direito Processual PenalCom referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. As normas relativas ao juiz de garantias...Questão 457941201735839Direito Processual PenalAcerca das hipóteses de cabimento do habeas corpus, das nulidades e das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinale a opção correta.Questão 457941201908261Direito Processual PenalNos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,Questão 457941202010105Direito Processual PenalCom relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.O corréu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público.