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Considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta. Os contratos ...
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvi...
“É toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública, condicionadora do exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências ...
Configuram atributos dos atos administrativos:
A respeito do controle dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Apresenta-se como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, consoante previsão expressa da Lei 8429 ...
Apresentam-se como formas de provimento de cargo público:
Pessoas naturais que prestam serviços para a Administração Pública, com ou sem remuneração, sem vínculo empregatício, são denominadas:
No que concerne às tarifas relacionadas aos serviços públicos, pode ser afirmado:
Nos termos da lei 8.987/95 extingue-se a concessão por: I- Advento do termo contratual. II- Encampação. III- Caducidade. IV- Rescisão. É correto o que...