A respeito da administração tributária, assinale a alternativa corr...

Consoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à interpretação e à integração da legislação tributária, assinale a alternativa correta.

O Código Tributário Nacional tem regras próprias sobre vigência e interpretação das normas tributárias. Sobre esse tema, assinale a alternativa corret...

Tendo por base exclusivamente o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca da disciplina da solidariedade, nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966, e da jurispru...

Sobre a interpretação da lei tributária prevista no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

O prefeito de um município institui uma taxa a ser cobrada pela utilização de determinado serviço público através da Lei Municipal nº 1/2015, que foi ...

Um Município criou uma lei que isenta os cidadãos aposentados do pagamento de IPTU. Tal hipótese fática trata-se de

Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), a respeito da responsabilidade tributária de terceiros, quando da impossibilidade de exigência do cump...