///
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:
No que diz respeito à tipicidade, é CORRETO afirmar:
Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de n...
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando que Marcos fora processado pelo crime de rapto violento em janeiro de 2005 e mencionado crime fora revogado pela Lei n.11.106, de 28 de m...
Em relação ao direito penal, quanto ao erro, marque a alternativa CORRETA.
Em relação a exclusão da ilicitude é CORRETO afirmar:
Segundo a teoria da tipicidade conglobante proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni, quando um médico, em virtude de intervenção cirúrgica cardíaca por abs...
Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, marque a alternativa CORRETA.
Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, EX...