Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200502712Assinale a alternativa que indica corretamente uma situação em qual o segurado inativo perderá a qualidade da condição d...1457941200502712Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei nº 1.320/2001 - RPPS dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de PalhoçaAssinale a alternativa que indica corretamente uma situação em qual o segurado inativo perderá a qualidade da condição de segurado ao regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.APela exoneraçãoBPela demissãoCPela nomeação em outro cargo ou função públicaDPor meio de sentença judicial transitada em julgadoEPor meio da readpataçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121922Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 1.766/1981, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o:Questão 457941200200317Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira. Cabe ................. , com a sanção .................... , dispor sobre...Questão 457941200505057Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do Município (Lei 1220/1982), a respeito da higiene pública, é correto afirmar:Questão 457941200506173Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar nº 862, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre normas relativas às edificações do Mun...Questão 457941200692981Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme consta no art. 45, que trata da Transferência do Direito de Construir, do Plano Diretor Municipal de Concórdia: A transferência total ou parc...Questão 457941201107563Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), decorrem muitos desafios para o Componente Curricular de Educação Físic...Questão 457941201153526Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, ao servidor investido em mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposiçõe...Questão 457941201421482Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú, o direito de pleitear a restituição de imposto, taxa, contribuição de melhoria ou multa, quan...Questão 457941201518433Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, a ação disciplinar prescreverá: 1. em 2 anos, quanto às infrações puníveis ...Questão 457941201574705Legislação Municipal (Santa Catarina)A Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016) apresenta três conceitos-chave para a especificidade da Educação Física. Assinale a al...