Julgue o item a seguir.Os tratados internacionais sobre direitos humanos são equivalentes às leis ordinárias contraria o...

Julgue o item a seguir.Os direitos humanos possuem diversas características, dentre elas pode-se citar a renunciabilidade e a prescritibilidade.

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica,...

Julgue o item a seguir.A Teoria Geral dos Direitos Humanos defende que os direitos humanos são conceitos estáticos e imutáveis, que não se adaptam às ...

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de cons...

Julgue o item a seguir. Os vigilantes devem estar cientes de que a violência sexual contra pessoas com deficiência pode ser cometida tanto por desconh...

Julgue o item a seguir.A defesa dos direitos humanos positivados no ordenamento jurídico brasileiro leva a uma redução da responsabilidade civil e pen...

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:A Terceira Conferência Interamericana Extraordinária de 1967 aprovou a inclusão na Carta da OEA de n...

Julgue o item que se segue.Os direitos econômicos, sociais e culturais incluem direitos como o direito à educação, à moradia adequada e ao padrão de v...

Julgue o item a seguir.Os Direitos Humanos e sua teoria geral são frequentemente considerados uma área de estudo acadêmico, sem relevância prática ou ...

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:O Artigo 5º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos permite que, em casos de segurança naciona...