Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200502844Conforme a Lei nº 10.741 de 01.10.03: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover ...1457941200502844Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de São Domingos do Capim - PADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoConforme a Lei nº 10.741 de 01.10.03: se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito do (a):ABenefício de Prestação Continuada.BPrevidência social.CAssistência social.DPrograma de Transferência de Renda.EPrograma Bolsa Família. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278872Estatuto da Pessoa IdosaCom a criação da Lei nº 10.741/2003, foram ratificados vários direitos sociais, já conquistados na Constituição Federal de 1998 às pessoas com idade i...Questão 457941200700925Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso no Capítulo IV, que trata do Direito à Saúde, estabelece o seguinte parágrafo:Questão 457941201146091Estatuto da Pessoa IdosaAssegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, gara...Questão 457941201212188Estatuto da Pessoa IdosaO direito da pessoa idosa está assegurado apenas:Questão 457941201224927Estatuto da Pessoa IdosaA pessoa idosa tem direito a receber cuidados completos de saúde, tendo acesso universal e igualitário a ações e serviços de prevenção, promoção, prot...Questão 457941201274020Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei 10.741 de 01.10.03, é considerado idoso as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A mesma Lei assegura priorida...Questão 457941201324216Estatuto da Pessoa IdosaOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetos de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados à...Questão 457941201392680Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é uma Lei que assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior à:Questão 457941201706519Estatuto da Pessoa IdosaÉ obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhec...Questão 457941201837543Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa garante diversos direitos importantes relacionados à saúde, sendo um desses: