Com o objetivo de discutir o processo de abolição da escravidão
nos Estados Unidos, a professora de História apresentou aos seus
alunos o seguinte trecho do discurso de Abraham Lincoln,
proferido em 1860, antes da sua candidatura à presidência,
O Tribunal afirmou essencialmente que é seu direito constitucional
levar escravizados para os territórios federais e mantê-los lá como
propriedade. Quando digo que a decisão foi tomada de uma certa
forma, quero dizer que foi feita em um Tribunal dividido, por uma
pequena maioria de Juízes, que não concordaram completamente
entre si sobre os motivos para tal decisão; que foi feita de forma
que seus apoiadores declarados discordam entre si sobre seu
significado, e que foi principalmente baseada em uma afirmação
incorreta de fato — a afirmação na opinião de que “o direito de
propriedade sobre um escravizado é distintamente e
expressamente afirmado na Constituição.” Uma inspeção da
Constituição mostrará que o direito de propriedade sobre um
escravizado não é “distinctamente e expressamente afirmado”
nela. Tenha em mente que os Juízes não comprometem sua opinião
judicial de que tal direito é implicitamente afirmado na
Constituição; mas eles comprometem sua veracidade de que é
“distinctamente e expressamente” afirmado lá —
“distinctamente”, ou seja, não misturado com mais nada —
“expressamente”, ou seja, em palavras que significam exatamente
isso, sem a ajuda de qualquer inferência, e susceptível de nenhum
outro significado.
Se eles tivessem apenas comprometido sua opinião judicial de que
tal direito é afirmado no instrumento por implicação, seria possível
mostrar que nem a palavra “escravizado” nem “escravidão” são
encontradas na Constituição, nem a palavra “propriedade”
mesmo, em qualquer conexão com linguagem aludindo às coisas
escravizado ou escravidão;
Republicans at Cooper Institute; (…) Speech of Mr. Lincoln. New York
Times, February 28, 1860. (Adaptado).
A respeito dessa atividade, assinale a afirmativa correta.