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Igor comprou uma geladeira da marca FrioMais. Depois de seis meses de uso, um defeito em uma das peças internas eclodiu, fazendo com que o eletrodomés...
Pedro resolve iniciar um comércio especializado na venda e instalação residencial de artigos eletrônicos de imagem e som. Preocupado com a sua respons...
Marta morava às margens do rio mais importante de sua região. Certo dia, constatou que uma indústria metalúrgica estava despejando no referido rio ele...
celebrado um contrato constitutivo de uma relação jurídica de consumo, é correto afirmar que:
A sociedade cooperativa Alfa desenvolveu um grande empreendimento habitacional e promoveu a sua comercialização com os cooperativados. Apesar disso, n...
A autoridade administrativa do Município de Nova Almeida aplicou sanção administrativa com base em Infração do Código de Defesa do Consumidor à socied...
A respeito das cláusulas abusivas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não inv...
Se uma geladeira adquirida recentemente apresentar um problema que impeça seu funcionamento, temos uma hipótese de:
De acordo com o regime da coisa julgada coletiva no sistema brasileiro:
Teobaldo recebe uma carta em sua casa, remetida por seu banco, cobrando-lhe por serviços não prestados. Teobaldo, imediatamente, aciona o Juizado Espe...