Conforme previsto pela Portaria Nº1.559/2008, as ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organi...

A consolidação e o aprimoramento da Atenção Básica como importante reorientadora do modelo de atenção à saúde no Brasil requer um saber e um fazer em ...

Segundo previsto pela Portaria Nº 4.279/2010, cabe a APS integrar verticalmente os serviços que, normalmente são ofertados de forma fragmentada, pelo ...

Segundo SUS de A a Z (2009), o agente comunitário de saúde (ACS) é o profissional que desenvolve ações que buscam a integração entre a equipe de saúde...

Dentre os princípios incorporados pelo SUS, pode-se destacar o do acesso universal, o da participação social em todos os espaços de decisão e avaliaçã...

Instituída pela Portaria Nº 121/2012, a Unidade de Acolhimento (UA) tem como objetivo oferecer acolhimento voluntário e cuidados contínuos para pessoa...

Segundo a Portaria Nº 963/2013, a Atenção Domiciliar configura-se como nova modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já existent...

Com previsto pela Portaria Nº 1.459/2011, a Rede Cegonha deve ser implementada, gradativamente, em todo território nacional respeitando-se critérios e...

Conforme disposto na Lei Nº 8.142/90, configuram-se como alguns dos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na gestão...

Como se pode observar em Entendo o SUS e na Lei n⁰ 8.080/90, o modelo de atenção à saúde, assim como a sua organização, não compete a uma autoridade p...

A Rede de Atenção à Saúde (RAS), a partir da Atenção Primária em Saúde (APS), configura-se como uma possibilidade para se reverter o quadro de fragmen...