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Assinale a afirmação INCORRETA quanto ao registro civil de pessoas naturais:
O cancelamento do registro do protesto:
Segundo a doutrina, compreendem-se dentro dos outros documentos de dívida abarcados pela lei de protestos, EXCETO:
A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, ...
Examine as seguintes assertivas relativas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:I. No Livro “A” serão registrados os contratos, atos constitutivos e ...
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, dentro de ____ dias,...
Sobre o Registro do Protesto é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa na qual o protesto NÃO é possível:
Com referência à ata notarial, pode-se afirmar que: