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Assinale a alternativa correta:
Aponte qual dos enunciados abaixo não se refere aSúmula do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de direito do consumidor:
Nos termos do disposto no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:
Quanto ao tema de decadência tratado pelo Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - O direito de recl...
Analise as assertivas abaixo e responda: I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a aca...
I. É possível, com amparo no Código de defesa do consumidor, que o superendividado passivo almeje a modificação de cláusulas contratuais que estabeleç...
I. Considera-se consumidora, a efeitos processuais, uma empresa administradora de estacionamentos que demanda contra a seguradora que contratou, o rec...
Acerca dos princípios consagrados e regras contidas no Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I. O pri...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta: