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Assinale a alternativa que corresponde ao responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes ...
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei nº 8.2013/1991, classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): "Art. 11. São segurados obrigató...
De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, são princípios e diretrizes da organização d...
Leia as afirmações abaixo, que tratam da Seguridade Social no Brasil, e assinale a que está incorreta:
De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em ...
No que diz respeito a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, analise a afirmativa abaixo: Art. 4º ...
Diversos princípios (ou objetivos como preferiu o legislador constituinte) norteiam a Seguridade Social, sendo que sua interpretação e aplicação terá ...
Considere as afirmativas relacionadas ao controle do absenteísmo, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Quando a ...
Acerca da manutenção e da perda da qualidade de segurado, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
As regras de acesso à aposentadoria especial foram alteradas pela Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, chamada de Reforma da Previdência Socia...