A Lei n.º 8.429/1992, também denominada Lei de Improbidade Administrativa, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agente...

Considerando as noções de licitação pública, julgue o item seguinte. É inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gên...

Acerca da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.Deixar...

O Estado, no exercício da busca pelo interesse coletivo, dispõe de prerrogativas e poderes para instrumentalizar essa atuação. Quanto aos poderes admi...

A respeito da listagem atualizada exigida para publicação no COMPRASNET, em termos de contratos continuados, conforme a Instrução Normativa nº 02/2008...

Quanto à Lei nº 8.112/1990, julgue o item a seguir.A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilita...

A respeito das noções de contratos administrativos, julgue o item a seguir.São necessárias, em todo contrato, as cláusulas que estabeleçam o objeto e ...

Considerando as noções a respeito de licitações e contratos públicos, julgue o item a seguir.O licitante é toda pessoa física ou jurídica, ou consórci...

Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.A autoridade que conhecer de fatos que indiquem indícios de ato da improbidade administrativa deve repre...

Acerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.O princípio da eficiência constitui um princípio implícito da Administração Pública, ...

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item.Enriquecimento ilícito pressupõe necessariamente lesão ao erário...