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“A”, beneficiário de auxílio-acidente desde 05/06/2007, recolheu contribuições como contribuinte individual no período de 01/2017 a 01/2021. Ficou inc...
Sobre o auxilio-inclusão, assinale a alternativa CORRETA:
Estabelece o artigo 194 da Constituição Federal que “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos ...
Quanto à assistência à saúde, é correto afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA, à luz da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da TNU:
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração a legislação de regência, em sua redação atual:I - Na concessão do...
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. São diretrizes para a organização das ações governamentais na área da assistênci...
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o benefício de pensão por morte, assinale a alternativa que está de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019:
Pode-se dizer que o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário será violado, eis que descreve hipótese não abarcada pelo ordenamento j...