Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200503813Das opções abaixo assinale a alternativa que está em acordo com a Lei Orgânica do Município em relação ao que assegura a...1457941200503813Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Paraíso | Lei Orgânica Municipal de ParaísoDas opções abaixo assinale a alternativa que está em acordo com a Lei Orgânica do Município em relação ao que assegura a lei sobre o menor trabalhador e o acesso a escola:AAcesso do menor trabalhador à escola em dias alternados.BAcesso do menor trabalhador à escola em turno compatível com o interesse, atendidas as peculiaridades locais.CAcesso do menor trabalhador à escola no turno noturno unicamente. DAcesso do menor trabalhador à escola na modalidade EaD. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144995Legislação Municipal (Santa Catarina)No que tange a Lei Complementar nº 036, de 15/03/2012 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento municipal do município de Mondaí, nos casos do n...Questão 457941200748083Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Anchieta, o Prefeito perderá o mandato por extinção, ou será declarada pela Mesa da Câmara Municipal, mediante reg...Questão 457941200784726Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer títul...Questão 457941200850101Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 20 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, estabelece que:Questão 457941200893711Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, a fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públi...Questão 457941201212204Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, é essencial promover a transparência e a participação da comunidade na gestão pública. Qual instru...Questão 457941201522561Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do município de Belmonte determina que "proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os mon...Questão 457941201766807Legislação Municipal (Santa Catarina)A prestação dos serviços públicos de abastecimento de água no município de Santa Helena segue critérios técnicos e administrativos definidos em legisl...Questão 457941201902669Legislação Municipal (Santa Catarina)As vias e logradouros públicos urbanos do Município de Anchieta/SC devem ser utilizados para o fim básico a que se destinam. Além disso, a ninguém é l...Questão 457941201969083Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC, o processo administrativo disciplinar, em que lhe seja assegurado ampla ...