Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200503943Aos 42 anos de idade, Marcela, solteira, decide que quer ter um filho. Como é estéril, resolve se inscrever para partici...1457941200503943Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasAos 42 anos de idade, Marcela, solteira, decide que quer ter um filho. Como é estéril, resolve se inscrever para participar do procedimento de adoção. Nesse caso, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queAo vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial ou por documento extrajudicial com assinatura dos pais, desde que feito em cartório, uma vez que sua validade depende de inscrição no registro civil.Bcomo Marcela é solteira, terá que passar por uma análise curricular mais rigorosa a fim de que possa fazer parte do cadastro nacional da adoção, pois a legislação prefere adoção por casais.Ccaso Marcela queira adotar uma criança maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário também o consentimento do adotado para que esse procedimento se concretize.Dpara que a adoção seja concretizada, esta será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, independentemente da idade e das condições da criança e do adolescente. Epoderá Marcela nomear um mandatário para que a represente nesse procedimento, considerando-se ser a adoção medida excepcional e revogável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354906Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as principais mudanças introduzidas pelo ECA, destaca-se a nova feição dada ao Ministério Público, alçado a guardião dos direitos infanto-juveni...Questão 457941200591140Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como compreender o comportamento da sociedade brasileira em relação à redução da maioridade penal? Trata-se de um estágio avançado de desenvolvimento ...Questão 457941200598164Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Paulinho é uma criança vítima de violência doméstica. Atualmente, ele se encontra acolhido por um órgão municipal que compõe a rede de proteção estabe...Questão 457941200657961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, é correto afirmar queQuestão 457941200857490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 137 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que as decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas a pedido de quem tenha legí...Questão 457941200863568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao princípio da prioridade absoluta e proteção integral da criança e do adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941200923532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as diretrizes na política de atendimento à criança e ao adolescente está/estão:Questão 457941201045562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lucas (nome social Lucky), adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude, que nunca se c...Questão 457941201076716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Constitui uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) a ser observada e garantida pelos professores em sua prática ed...Questão 457941201188776Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na Justiça da Infância e da Juventude, nos casos de ato infracional, a competência será determinada pelo