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Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão d...
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é...
Com relação aos direitos humanos, julgue o item que se segue.Independentemente da existência de condições orçamentárias favoráveis, o Estado deve efet...
Acerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988...
Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próxim...
O direito de Haia, assim chamado por ter seus fundamentos nas quatro convenções internacionais ocorridas nessa cidade, destina-se à proteção das vítim...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1948, marcou um novo tempo...
Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos sucedeu a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e, no atual Conselho, diferentemente do q...
Acerca dos direitos humanos da pessoa em situação de prisão, julgue os itens seguintes. I. O Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura e Outros ...
A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue.A hierarquia constitucional dos tr...