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Tendo por parAmetro a disciplina legal e a jurisprudência consolidada sobre a equiparação salarial, assinale a alternativa correta:
A respeito da responsabilidade solidária e subsidiária e considerando as orientações jurisprudenciais do TST, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Pedro Gustavo foi eleito dirigente sindical no Sindicato dos Engenheiros Civis. Ele trabalha na empresa comercial "Calçados para Todas as Idades", na ...
O empregado aposentado por invalidez terá o seu contrato de trabalho:
Não é instituto compatível com o contrato de trabalho e com o contrato de representação comercial:
Relativamente às Comissões de Conciliação Prévia, analise as assertivas abaixo e, após, responda. I. As Comissões de Conciliação Prévia não poderão se...
A respeito do tema da eqniparação salarial, assim se posiciona a jurisprudência predominante do TST: I - Nas hipóteses de equiparação salarial em caso...
A Constituição Federal consagra o princípio da liberdade de associação profissional ou sindical. Sobre este tema, levando em conta os textos legais e ...
Como diria Drummond, em momento cético e ao mesmo tempo indignado, “Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo”. O Direito do pós-guerra tenta inc...