Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200504068

Para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, a entrega de recurso...

📅 2022🏢 FUNDATEC🎯 AGERGS📚 Direito Financeiro
#Lei de Responsabilidade Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FUNDATEC no concurso para AGERGS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200504068
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: AGERGSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal
Para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, não decorrente de consignação constitucional, legal ou os destinados ao SUS, denomina-se:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200368777Direito Financeiro

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, o empenho da despesa é o ato emanado da autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento. Em relaç...

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública
Questão 457941200544217Direito Financeiro

Sobre a gestão de Fundos Especiais no setor público, analise as assertivas a seguir: I. Fundos Especiais são criados por lei específica e têm receitas...

#Fundos Públicos Financeiros (de Participação e de Destinação)#Receita Pública
Questão 457941201063469Direito Financeiro

Segundo a Lei nº 4.320/1964, o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o dé...

#Receita Derivada#Receita Pública
Questão 457941201224431Direito Financeiro

A receita e a despesa pública do Município obedecerão às leis do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, de iniciativa do...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Integração Orçamento e Planejamento
Questão 457941201764440Direito Financeiro

Analise as assertivas a seguir sobre as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal para as transferências voluntárias: I. É vedada a realização de tra...

#Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita#Despesa Pública#Receita Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201765278Direito Financeiro

Para efeito da Lei Complementar nº 101/2000, entende-se como: I. Ente da Federação: a União, cada Estado e o Distrito Federal. II. Empresa controlada:...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Lei de Responsabilidade FiscalQuestões do FUNDATEC