Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200504091A conduta de falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à...1457941200504091Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990A conduta de falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributávelAnão constitui crime contra a ordem tributária até o recebimento da denúncia pelo juízo de primeiro grau.Bnão constitui crime contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo.Cnão constitui crime contra a ordem tributária até a apresentação da denúncia pelo Ministério Público.Dconstitui crime contra a ordem tributária no momento em que a conduta for praticada.Econstitui crime contra a ordem tributária no momento da fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075075Direito PenalAquele que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, p...Questão 457941200350713Direito PenalA conduta do funcionário público de exigir do contribuinte tributo que deveria saber indevidoQuestão 457941200881355Direito PenalNos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública e a utiliza em proveito própr...Questão 457941200895266Direito Penal“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar...Questão 457941201080870Direito PenalÉ qualificado, se cometido contra o patrimônio do Município, o crime deQuestão 457941201520127Direito PenalQuantos foram os Códigos Penais vigentes no Brasil?Questão 457941201554109Direito PenalÉ causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107 do CP:Questão 457941201675637Direito PenalA Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre o parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: “Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou ...Questão 457941201841897Direito PenalA respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201873209Direito PenalAssinale a alternativa correta com relação ao crime de corrupção ativa.