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Em relação ao registro tardio de nascimento, é correto afirmar:
Conforme a Lei n° 6.015/73, a principal finalidade dos Registros Públicos é garantir a
Revogada a ordem judicial de sustação, a lavratura e o registro do protesto por falta de pagamento
Tendo em vista as peculiaridades do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar, em relação ao expediente regulamentar, que
Entende-se por prenotação, no contexto do direito registrário,
Serão registradas no livro de registro de nascimento as sentenças concessivas de adoção do menor, mediante mandado. O Oficial do Registro Civil das Pe...
No caso de denegação de registro de contrato de locação de serviços no Registro de Títulos e Documentos, o interessado, não se conformando com as exig...
Para ser efetuado o traslado de assento de casamento de brasileiro, ocorrido em país estrangeiro, o mesmo deverá ser requerido por um dos cônjuges ou ...
Com relação ao protesto especial para fins falimentares, é correto afirmar que
Em relação ao Livro n° 1 - Protocolo do registro de imóveis, é correto afirmar que