A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhid...

É correto afirmar que, nos termos do Código Penal,

A conduta de “exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercíci...

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade físi...

Afrodite é funcionária pública, mas, atualmente ocupa um cargo em comissão. No exercício desse cargo, Afrodite comete um crime contra a Administração ...

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual in...

São crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.