///
É correto afirmar que, nos termos do Código Penal,
A conduta de “exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercíci...
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade físi...
No que tange ao concurso de pessoas nos crimes de corrupção ativa e passiva, o Código Penal adotou a teoria
O indivíduo “B” descobre que a companhia aérea “X” é a que esteve envolvida no maior número de acidentes aéreos nos últimos anos. O indivíduo “B” entã...
Imagine que Pedro, ilicitamente, guarda consigo tintas, papéis e um aparelho capaz de fabricar moeda falsa. Tal conduta.
Afrodite é funcionária pública, mas, atualmente ocupa um cargo em comissão. No exercício desse cargo, Afrodite comete um crime contra a Administração ...
João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual in...
São crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.
É crime próprio quanto ao sujeito: