Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200504246O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alt...1457941200504246Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do IdosoO envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta. AEntre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público - além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas BÉ obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à habitação, ao transporte, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária CA legislação não tem subsídios para garantir há nenhuma pessoa idosa sofrer qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, sendo que qualquer descumprimento aos direitos da pessoa idosa será punido na forma da lei DA pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade EDe acordo com o Estatuto, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060491Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale e alternativa correta.Questão 457941200153102Estatuto da Pessoa IdosaA Lei Federal de nº. 10.741 de 01 de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e, dentre elas vemos a garantia do dir...Questão 457941200299114Estatuto da Pessoa IdosaA Lei 8.842 de 04 de janeiro de 1994 dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. Disciplina, dentre os mais variados aspectos, normas e parâmetros para...Questão 457941200363662Estatuto da Pessoa IdosaPor meio da Lei nº 10.741/2003, tivemos a instituição do Estatuto do Idoso. O Estatuto do Idoso traz um rol amplo de informações a respeito dos direit...Questão 457941200725278Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Art. 99 do Estatuto do Idoso, expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumana...Questão 457941200754404Estatuto da Pessoa IdosaCom a instituição do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) foram regulados os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sesse...Questão 457941200916855Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabili...Questão 457941201006827Estatuto da Pessoa IdosaSobre os Direitos Fundamentais do Idoso estabelecido pela Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.Questão 457941201555651Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando a legislação em pauta, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).De acordo com o Art. 43 do Estatuto do Id...Questão 457941201892516Estatuto da Pessoa IdosaA respeito do que dispõe o Estatuto do Idoso acerca da política de atendimento, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)...