Laura, candidata ao cargo de Diretor de Escola de Ensino
Fundamental, participou de uma oficina sobre a elaboração
de documentos escolares. Nessa ocasião, o coordenador
dos trabalhos mencionou um desses documentos, o qual
“trata da natureza e da finalidade da instituição, da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados, das
atribuições de seus órgãos e sujeitos, das suas normas
pedagógicas, incluindo os critérios de acesso, promoção,
mobilidade do estudante, dos direitos e deveres dos seus
sujeitos: estudantes, professores, técnicos e funcionários,
gestores, famílias, representação estudantil e função das
suas instâncias colegiadas.”
De acordo com o Parágrafo único do Art. 45 da Resolução CNE/CEB nº
04/2010, esse documento ao qual o
coordenador se referiu é