É correto afirmar que os bens que compõem a heranç...

Q: É correto afirmar que os bens que compõem a herança

A) vacante passarão ao domínio dos Estados Membros, se localizados em sua circunscrição, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal. | B) vacante passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal. | C) jacente passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, que destinarão os rendimentos oriundos desses acervos ao ensino de terceiro grau. | D) vacante passarão ao domínio da União, que os destinará aos Estados Membros para que os rendimentos oriundos desses acervos sejam aplicados no ensino de terceiro grau. | E) jacente passarão ao domínio da União, que os destinará aos Estados Membros para que os rendimentos oriundos desses acervos sejam aplicados no ensino de terceiro grau.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens Públicos

É correto afirmar que os bens que compõem a herança

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