Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200504619

Em conformidade com o contido na Lei nº 9.099/1995, no tocante à execução das sentenças nos juizados especiais criminais...

1

457941200504619
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal
Em conformidade com o contido na Lei nº 9.099/1995, no tocante à execução das sentenças nos juizados especiais criminais em que tenha sido aplicada exclusivamente pena de multa, efetuado o pagamento, o Juiz declarará extinta a punibilidade, determinando que a condenação
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200052801Direito Processual Penal

A autoridade policial de um determinado Distrito Policial da comarca de João Pessoa lavra um Termo Circunstanciado após tomar conhecimento de um crime...

#Processo Penal#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995
Questão 457941200397450Direito Processual Penal

A respeito do inquérito policial, considere: I. O requerimento do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo só será apto para a instauraç...

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941200534469Direito Processual Penal

Marina está respondendo, em liberdade, processo por crime de contrabando em uma das varas com competência criminal da Justiça Federal de Campo Grande/...

#Intimação e Notificação#Citações e Intimações#Procedimento Ordinário#Processo Penal
Questão 457941200789792Direito Processual Penal

Se a ação penal pública não tiver sido proposta pelo Ministério Público no prazo legal, poderá, subsidiariamente, ajuizá-la

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201060074Direito Processual Penal

Considere as seguintes assertivas em relação ao procedimento previsto na Lei nº 11.343/06. I. Para fins de reconhecimento da materialidade do crime de...

#Processo Penal#Procedimento da Lei nº 11.343/2006
Questão 457941201265812Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Questão 457941201840801Direito Processual Penal

Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma bicicleta. Na lavratura do respectivo auto foram ouvidos os policia...

#Denúncia e Queixa-Crime#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal#Processo Penal#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201865661Direito Processual Penal

Sobre os Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941202015774Direito Processual Penal

As estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, a...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941202061026Direito Processual Penal

Em relação ao acordo de colaboração premiada, a Lei de Organização Criminosa, Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013, estabelece:

#Lei de Organizações Criminosas

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995Questões do FCC