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A certidão de óbito é um documento fundamental para comprovar o falecimento e indispensável no ato de solicitações de benefícios, como pensão por mort...
NÃO corresponde a um livro obrigatório em todos os Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme a Lei n.º 6.015/73:
No tocante ao registro de pessoas jurídicas serão matriculadas, consoante à Lei 6.015/73: I. Os jornais e demais publicações periódicas. II. As oficin...
Assinale a alternativa INCORRETA:
No tocante a publicidade prevista na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), relativamente à certidão do registro, está correto afirmar:
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro no cartório do lugar em que tiver ocorrido o parto, dentro de ____ dias,...
Analise as seguintes assertivas:I. O Oficial Registrador retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, na hipótese...
Documento redigido em língua estrangeira. Assinale a alternativa correta:
Analise os itens a seguir:I. O tabelião de notas não poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebeu delegação. II. É faculta...
Anísio é proprietário de imóvel urbano e, após manifestar a sua intenção de vendê-lo, foi procurado por Batista, que aquiesceu com o pagamento do preç...