De acordo com Paro (2001), a escola do século XXI deve ter o
compromisso de efetivar a educação para todos com qualidade.
Isso passa por mecanismos de gestão que viabilizem a democratização das suas relações com a comunidade interna e externa
através da participação de todos os envolvidos, por meio das
Instâncias Colegiadas (Conselho Escolar, Conselho de Classe,
APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários e Grêmio
Estudantil), princípios passaram a ser priorizados no discurso
sobre gestão democrática e que por meio das quais todos participam das decisões a serem tomadas em benefício da escola,
desde a escolha e compra da merenda escolar até a participação
na elaboração do PPP (Projeto Político-Pedagógico) da escola. O
professor pedagogo tem posição relevante no espaço e organização do trabalho pedagógico, sendo o articulador no processo de
formação cultural que ocorre no interior da escola.
As atribuições do Conselho Escolar são definidas em função
das condições reais da escola, da organização do próprio Conselho e das competências dos profissionais em exercício na
unidade escolar. NÃO se trata de uma função do CE: