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A presunção de veracidade decorrente da revelia processual é
Em relação ao disposto no Código de Processo Civil de 2015 a respeito das formas autocompositivas:
O recurso de apelação
Segundo as normas fundamentais do processo civil,
Em ação proposta contra pessoa incapaz cujos interesses colidirem com os dos seus representantes legais, o juiz deverá, enquanto durar a incapacidade,
De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
Em ação com pedido de anulação de cláusulas inseridas em contrato administrativo, julgada procedente em segunda instância, interpõe o Estado W recurso...
Se Lucrécia interpôs recurso com o manifesto intuito de protelar a solução final do processo,
Em relação à execução contra a Fazenda Pública, considere as afirmativas abaixo. I. É cabível a execução por título extrajudicial contra a Fazenda Púb...
São modalidades de tutela: I. da urgência. II. da evidência. III. antecedente. IV. incidental. De acordo com o atual Código de Processo Civil, a estab...