Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200505129Assinale a alternativa que apresenta o número mínimo de dias de trabalho acadêmico efetivo que deve possuir o ano letivo...1457941200505129Ano: 2023Banca: UFPROrganização: IF-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução 56/2012 do Conselho Superior do IFPRAssinale a alternativa que apresenta o número mínimo de dias de trabalho acadêmico efetivo que deve possuir o ano letivo regular na educação superior, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.A200.B260.C240.D220.E180.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404813Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Públi...Questão 457941200522309Legislação FederalConsiderando o artigo 15 do decreto nº 9.235, de 2017, as IES, de acordo com sua organização e suas prerrogativas acadêmicas, serão credenciadas para ...Questão 457941200589768Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponde ao percentual mínimo de vagas a serem reservadas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamenta...Questão 457941200946416Legislação FederalNa organização transversal do trabalho didático-pedagógico, os eixos temáticos são integrados às disciplinas de forma a estarem presentes em todas ela...Questão 457941201109836Legislação FederalConsiderando a Lei Arouca (nº 11.794) que rege os princípios éticos no uso de animais de experimentação no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201142182Legislação FederalOs sistemas representados pelos Conselhos Federal e Estaduais de Enfermagem (COFEN e CORENs) têm funções e competências específicas. Nesse sentido, co...Questão 457941201227725Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), assinale a alternativa correta.Questão 457941201505587Legislação FederalQual o nome do instrumento destinado a apurar a responsabilidade do empregado por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha re...Questão 457941201519386Legislação FederalSobre os convênios entre União e Municípios, considere as seguintes afirmativas: 1. É vedada a celebração de convênios com órgãos e entidades da Admin...Questão 457941201838004Legislação FederalNos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas: parte preliminar, parte normativa e parte final. Sobre as pa...