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Segundo a sistemática da Lei n. 13.105/2015 e consoante o Direito Processual Civil, a respeito do efeito expansivo das nulidades, considere as seguint...
Quanto ao mandado de segurança (Lei n. 12.016/2009), considere as seguintes assertivas: I. A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança q...
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, suspende-se o processo, EXCETO:
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da hipoteca judiciária: I. Não se produz se a condenação for genérica. II. Não...
Segundo a sistemática da Lei n. 13.105/2015 e consoante o Direito Processual Civil, a respeito da técnica da sinalização (signaling), considere as seg...
Segundo dispõe o Código de Processo Civil quanto às matérias que devem ser deduzidas em contestação, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da jurisdição e da ação: I. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o te...
Conforme previsto no Código de Processo Civil, o juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe, EXCETO:
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da competência: I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua compet...
Acerca da atividade jurisdicional do Estado, nela compreendido o direito de ação, considere as seguintes assertivas: I. Tem prevalecido no STJ o enten...