No Documento Oficial Brasileiro para a III Conferência contra o Racismo, a
Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerância, é reconhecida a
responsabilidade histórica do Estado brasileiro “pelo escravismo e pela marginalização econômica,
social e política dos descendentes de africanos”. Definiu-se, então, planos de ação do Estado para a
educação, quais sejam, EXCETO: