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O saneamento é fundamental para a melhoria da qualidade ambiental e de vida da população, porém alguns processos, como o tratamento de esgotos, podem gerar certos impactos ambientais. A esse respeito, julgue o item que se segue.
O saneamento pode causar impactos ambientais com efeitos
cumulativos e sinérgicos no ecossistema. Tais impactos são
regulados por meio de legislação específica do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a fiscalização,
realizada pelo órgão estadual competente, no caso da Bahia, a
Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
(FEEMA), ou o IBAMA, nos casos em que não haja o referido
órgão estadual.