Conforme a Lei nº 1.794, de 30 de dezembro de 2009, são benefícios ...

De acordo com a Lei 1.793/2009, onde versa sobre os afastamentos, assinale a alternativa INCORRETA.

O RBPREV, na manutenção e administração do RPPS, observará os seguintes preceitos, EXCETO:

Compete ao Conselho Administrativo do RBPREV, EXCETO:

A perda da qualidade de segurado e dependente do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV ocorre:

Remuneração é a retribuição pecuniária do cargo ou função, acrescida das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. De acordo com a Lei nº 1.794, de ...

A Lei n° 1.749 de 30 de dezembro de 2009 institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas autarquias e ...