Conforme a Lei nº 1.794, de 30 de dezembro de 2009, são benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor efetivo do ...

De acordo com a Lei 1.963/2013, assinale a alternativa INCORRETA.

Podemos afirmar ser uma das atribuições da procuradoria jurídica do RBPREV:

De acordo com a Lei 1.793/2009, onde versa sobre os afastamentos, assinale a alternativa INCORRETA.

O RBPREV, na manutenção e administração do RPPS, observará os seguintes preceitos, EXCETO:

Compete ao Conselho Administrativo do RBPREV, EXCETO:

A perda da qualidade de segurado e dependente do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV ocorre:

Remuneração é a retribuição pecuniária do cargo ou função, acrescida das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. De acordo com a Lei nº 1.794, de ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Rio Branco, o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal é o instrumento básico da política urbana a ser ex...

O patrimônio do RBPREV é:

A Lei n° 1.749 de 30 de dezembro de 2009 institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas autarquias e ...