Em relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador e domicílio tributário, julgue o item que se seguem. O impos...

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, assinale a opção correta.

João, com 15 anos de idade, montou informalmente negócio de venda de veículos usados, tendo auferido, após várias operações comerciais, lucro em deter...

Julgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.O lançamento por homologação impede a realização de lançamento de ofício relacion...

Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.A execução da dívida ativa tributária é de competência da Advocacia-Geral da União.

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se segue, de acordo com a interpretação do STF.O princípio da isonom...

Com relação aos tributos, ao crédito tributário e às obrigações tributárias, julgue o item subsecutivo.Não serão aplicadas penalidades nem juros de mo...

Com relação ao tratamento contábil de ativos, passivos e tributos, julgue o item a seguir.O fato gerador de determinado imposto faz surgir a obrigação...

Independentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a p...

Considerando as normas constitucionais sobre tributos e as previsões do Código Tributário Nacional, da Lei Complementar n.º 116/2003 e da Lei Compleme...

Acerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue o item seguinte.São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas jurídicas e a...