Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200505533

Trata-se de instrumento jurídico que visa à declaração de inconstit...

📅 2023🏢 VUNESP🎯 TJ-AL📚 Direito Constitucional
#Controle de Constitucionalidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca VUNESP no concurso para TJ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200505533
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Trata-se de instrumento jurídico que visa à declaração de inconstitucionalidade de lei em tese:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200003888Direito Constitucional

É correto afirmar que a Constituição Federal

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200258023Direito Constitucional

Ana Clara, mulher, negra, com dezoito anos, vem sendo impedida pelos pais de frequentar o terreiro de umbanda onde auxilia nos trabalhos ali realizado...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade#Direito de Resposta e Indenização
Questão 457941200271504Direito Constitucional

A exemplo dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição assegura, expressamente, também aos servidores públicos o seguinte direito:

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200527140Direito Constitucional

O processo legislativo, conforme previsto no texto constitucional, compreende a elaboração, dentre outras espécies normativas, de

#Procedimento Legislativo
Questão 457941201957751Direito Constitucional

Determinada Câmara Municipal aprovou projeto de lei, de autoria parlamentar, denominado “férias na escola”, pelo qual o Município deveria implantar pr...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941202036120Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: Vereador da Câmara Municipal de Várzea Paulista aceita convite do Prefeito Municipal e passa a exercer, em a...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle de ConstitucionalidadeQuestões do VUNESP