Sobre o PRONAF, é correto afirmar que, EXCETO:

De acordo com o art. Art. 23 da Lei l n° 12.527/2011, “São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis d...

De acordo com a Lei Nº 8742/1993 que institui sobre a organização da Assistência Social, em seu Art. 4º diz que a assistência social rege-se pelos seg...

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 10.180/2001, O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade: I. Formular o planejamento estraté...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9394/96, em seu Art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão...

Com base no Art. 24, inciso II da Lei nº 9.394/96 – LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser...

Com base no art. 3º da Lei nº 13.022/14 - São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, entre outros, EXCETO:

Segundo a Lei nº 7.347/85, em seu art. 5º, têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar: Assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o art. 96 da Lei nº 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União...

Em consonância com a Resolução Normativa nº 95 de 19.09.1986, que dispõe sobre processamento industrial por meio de operações unitárias da indústria q...

De acordo com a Lei Nº 6.538, de 22 de Junho de 1978 que dispõe sobre os Serviços Postais, em seu art. 10, não constitui violação de sigilo da corresp...