Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200505567Qualquer das partes poderá, no prazo de _________dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver ____...1457941200505567Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Embargos de Declaração nos Recursos Penais | Recursos no Processo Penal Qualquer das partes poderá, no prazo de _________dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver _________ . Assinale a alternativa cujas expressões completam adequadamente a norma do CPP acerca dos embargos de declaração de sentença. A2 (dois) … obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão B2 (dois) … obscuridade, contradição ou omissão C5 (cinco) … obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão D5 (cinco) … obscuridade ou contradição E5 (cinco) … obscuridade, contradição ou omissão ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200726754Direito Processual PenalNo que concerne à infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação no âmbito da organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), meio de obtenç...Questão 457941200792696Direito Processual PenalExistindo fundadas suspeitas de prática criminosa por delegado de polícia ou seus subordinados na condução de investigação oficial a seus encargos, o ...Questão 457941200816472Direito Processual PenalDetermina ao oficial de justiça a lei processual penal que, no rito do Tribunal do Juri, a recolha das cédulas dos votos dos jurados seja feita em dua...Questão 457941200841787Direito Processual PenalConsiderando a hipótese em que o agente foi beneficiado com a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, com condições. Uma vez decorr...Questão 457941200864122Direito Processual PenalSobre a prova testemunhal, segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto dizer queQuestão 457941201037274Direito Processual PenalNos termos do artigo 361 do CPP, o réu que não for encontradoQuestão 457941201086520Direito Processual PenalAplicar-se-á a lei processual penal, nos estritos termos dos arts. 1o , 2o e 3o do CPP,Questão 457941201318380Direito Processual PenalÉ possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?Questão 457941201412555Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340/06), a violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no ...Questão 457941201861259Direito Processual PenalO mandado de segurança, ação de impugnação, é instrumento utilizado para coibir ilegalidade ou abuso de poder que atinja direito líquido e certo. Em d...