Mário, chefe e advogado do escritório onde Caio trabalhava como est...

Acerca de aspectos diversos do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens a seguir. O CP permite a aplicação de causa de diminuição ...

Ângelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem inde...

Com relação à classificação e às teorias do crime, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.Segundo o direito penal contemporâneo, consideram-se criminosas as condutas ontologicamente cons...

Um funcionário que ocupa cargo em comissão de uma prefeitura foi exonerado, de ofício, pelo prefeito, tendo sido formalmente cientificado do ato media...

Com relação às fontes e aos princípios de direito penal, bem como à aplicação e interpretação da lei penal no tempo e no espaço, assinale a opção corr...