Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200505622Além da função de punir pelo crime praticado, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que sejam promovidas ao apenado co...1457941200505622Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialAlém da função de punir pelo crime praticado, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que sejam promovidas ao apenado condições para que ele se reestruture e, ao voltar ao convívio social, não torne a delinquir.Tal prática é definida como: Aressocialização. Bhumanização. Cmediação. Dresponsabilização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111740Direito PenalJoaquim, mediante um soco desferido contra o rosto da frágil Maria, obrigou-a a assinar um cheque no valor de R$ 5.000,00, utilizando-o para saldar um...Questão 457941200203066Direito PenalQuanto ao crime de infanticídio, é correto o que se afirma na alternativa:Questão 457941200627340Direito PenalNo tocante à investigação criminal pertinente aos crimes de tráfico de drogas, leia as assertivas a seguir emarque a alternativa correta. I. O laudo p...Questão 457941200673044Direito PenalConsiderando os delitos contra o patrimônio, é correto afirmar que:Questão 457941200815878Direito PenalSobre a exceção de verdade no crime de difamação, pode-se afirmar:Questão 457941200846064Direito PenalA babá que, distraída com o último capítulo da novela, observa impassível o sufocamento da criança sob os seus cuidados comete crime:Questão 457941200936400Direito PenalA Presidente da República editou uma Medida Provisória, agravando a pena de um determinado crime. Logo, pode-se afirmar: I. Trata-se de lei emsentido ...Questão 457941201124727Direito PenalUma jovem, ao sair da faculdade à noite, é rendida por um homem que a estupra brutalmente, proferindo-lhe várias ameaças. Aproveitando-se de uma distr...Questão 457941201384395Direito PenalNo interior de uma aeronave de uma companhia americana, quando esta sobrevoava o estado da Bahia, Patrícia, que embarcara no aeroporto de Vitória – ES...Questão 457941201714585Direito PenalAo participar de uma investigação criminal, o perito descobriu que a pessoa investigada praticou autolesão, apresentando várias feridas pelo corpo. Em...