Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200505679No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.Conforme jurisprudência ...1457941200505679Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Formal | Tipicidade Penal | Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo | Conceitos e CaracterísticasNo que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.Conforme jurisprudência assente do STF, o princípio da insignificância descaracteriza a tipicidade penal em seu caráter material. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128768Direito PenalO juiz deveria ter substituído a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas, de direitos e multa, e não por apenas uma, já que Carlos foi ...Questão 457941200225150Direito PenalJulgue o item seguinte, com base no Estatuto do Desarmamento.A posse de arma de brinquedo ou a utilização de qualquer outro instrumento simulador de a...Questão 457941200236950Direito PenalNo que se refere aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item subsecutivo com base no direito processual penal.A simples existência de indícios da...Questão 457941200793692Direito PenalAcerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os ...Questão 457941200813066Direito PenalEm relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200925912Direito PenalConsidere que, em uma briga de trânsito, Joaquim tenha sacado uma arma de fogo e efetuado vários disparos contra Gilmar, com a intenção de matá-lo, e ...Questão 457941201216574Direito PenalConsiderando os princípios do direito penal e as disposições referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item a seguir. Para ef...Questão 457941201299126Direito PenalConsiderando o Estatuto do Desarmamento, a lei que trata dos crimes contra o meio ambiente, a que dispõe sobre os crimes hediondos e o entendimento do...Questão 457941201587112Direito PenalMilton, valendo-se de sua condição de servidor público e cedendo a pedido de amigo íntimo, deixou de cumprir seu dever funcional ao não ter promovido ...Questão 457941201712841Direito PenalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra...