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  4. Questão 457941200505910

Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribunal Federal...

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca FCC no concurso para DPE-PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Controle de Constitucionalidade, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data Constitucional, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2017🏢 FCC🎯 DPE-PR📚 Direito Constitucional
#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Controle de Constitucionalidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional#Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO

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457941200505910
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Controle de Constitucionalidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribunal Federal, Ministro da referida casa assim se pronunciou: o Tribunal não chega a ser um “elaborador” de políticas públicas, e sim um coordenador institucional, produzindo um “efeito desbloqueador”. Na mesma decisão disse, ainda, que naquele caso caberia ao Judiciário catalisar ações e políticas públicas, coordenar a atuação dos órgãos do Estado na adoção dessas medidas e monitorar a eficiência das soluções. Os efeitos mencionados pelo Ministro são característicos da decisão
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