Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/
  4. Questão 457941200505971

Como apresentado na fundamentação da Resolução nº 230, de 22 de jun...

📅 2017🏢 CONSULPLAN🎯 TRE-RJ📚 Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

1

457941200505971
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Como apresentado na fundamentação da Resolução nº 230, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, a deficiência é um conceito em evolução, resultado da interação entre pessoas com deficiência e as diversas barreiras relativas às atitudes e ao ambiente que impedem a sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Neste sentido, o poder público assume relevante papel quanto à execução da normatização que assegura os direitos a estas pessoas. No que tange aos direitos da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CONSULPLAN no concurso para TRE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), especificamente sobre Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200158438Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, oficialmente conhecido como Lei nº 13.146/2015, representa um marco importante na legislação brasileira ao asseg...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Questão 457941200158465Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Em 2023 a legislação instituiu um símbolo para identificar as pessoas com deficiências ocultas. Tal símbolo vai muito além de sua aparência visual; el...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário
Questão 457941200203277Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Os portadores de deficiência somente no século XX passaram a ser vistos como cidadãos detentores de direitos e deveres como os demais. A impulsão dess...

#Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941200302270Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o intuito de assegurar e promover o exe...

#Direito à Saúde#Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Inclusão no Mercado de Trabalho
Questão 457941200746145Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Au...

#Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Questão 457941200981086Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), ...

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004
Questão 457941201164102Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Todas as pessoas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que, em interação com uma ou mais barreira...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Direito à Saúde#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941201233021Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Analise as afirmativas a seguir. I. Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sens...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito à Habitação
Questão 457941201482255Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Conforme o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, constituem modalidades de inserção laboral da pessoa portadora de deficiência, EXCETO:

#Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201978636Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), tem como objetivo assegurar e promover, em condições de iguald...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Continue estudando

Mais questões de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Questões sobre Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaQuestões do CONSULPLAN