De acordo com a Lei n.º 9.394/96, que estabelece a...

Q: De acordo com a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB), marque a alternativa CORRETA a respeito da educação superior:

A) A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos definidos após o processo regular de avaliação, não sendo necessária a sua renovação periódica. | B) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. | C) A educação superior tem por finalidade atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares. | D) Na educação superior, o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos e vinte dias de trabalho acadêmico efetivo e, quando houver, vinte dias para a realização dos exames finais. | E) Os diplomas de cursos superiores reconhecidos terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

457941200506250

Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB), marque a alternativa CORRETA a respeito da educação superior:

Gabarito comentado

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De acordo com a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Ba...

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