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Atualmente, diversos programas sociais estão à disposição de famílias de baixa renda. Criados para alertar a população e o governo sobre o elevado número de pessoas vivendo em extrema pobreza, expostas à miséria, fome crônica e violência. O Dia Nacional de Combate à Pobreza, entrou na agenda nacional por ter sido promulgada à Emenda Constitucional 31, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que destina recursos para ações voltadas à segurança alimentar e nutricional. A presente emenda constitucional precisa ser exaltada como:
Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO no concurso para Prefeitura de Massapê - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Assistência Social e Governança Social, Assistência Social, Proteção Social Básica, Políticas Públicas Sociais, Fundamentos de Políticas Públicas Sociais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.