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De acordo com a Lei no 11.473/2007, que dispõe a respeito da cooperação federativa no âmbito da segurança pública, assinale a alternativa correta.
A Resolução CAU/BR no 91/2020 trata da baixa, do cancelamento e da nulidade de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). A esse respeito, assinale a...
Assinale a alternativa que apresenta uma competência do Conselho Diretor do CAU/ES.
Com relação ao tratamento da Lei no 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, acerca da cessão de bens e direitos por parte das instituições púb...
São atribuições do COFFITO: fiscalizar a atuação das profissões de fisioterapia e terapia ocupacional em todo o território nacional; prestar assistênc...
Assinale a alternativa que corresponde aos Eixos do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de...
No que se refere às Leis no 12.654/2012 e no 13.964/2019, as quais disciplinam a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e dão ...
No que se refere ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Oficiais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), assinale a alternativa correta.
Acerca das operações básicas com processos, previstas no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.
A Lei nº 10.973/2004 foi modificada pela Lei nº 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de ICT, que passou a ser Instit...