Os colegiados escolares são instâncias de participação e controle s...

A relação entre educação e cultura pode ser entendida a partir da perspectiva de que a escola atua como uma mediadora entre os saberes tradicionais e ...

De acordo com o Art. 37 da Lei Nº 9.394, a educação de jovens e adultos:

De acordo com o Art.2 da Lei LEI Nº 9.394, a educação, dever______, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem po...

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização s...

De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças:

A construção de um Projeto Político Pedagógico (PPP) eficaz pressupõe a articulação de diversos elementos, dentre os quais se destacam o Plano de Ensi...