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A Consolidação das Leis do Trabalho contém capítulo sobre segurança e medicina do trabalho onde estão inseridas regras sobre as atividades insalubres ...
Considerando os entendimentos pacificados pelo Tribunal Superior do Trabalho através de Súmulas e Orientações de sua Jurisprudência uniformizada, em r...
Gabrielle labora para a empresa H desde o ano de 2006. Em Janeiro de 2007 começou a realizar horas extras habituais, consubstanciada em uma hora extra...
Mariana labora na padaria Pão do Bairro exercendo a função de padeira, com jornada de trabalho das 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte. Nest...
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A empresa 'Z' possui personalidade juridica própria, mas estã sob a direção da empresa “X". II. Entre...
Segundo o entendimento da doutrina dominante, uma das perspectivas que deve ser adotada no estudo dos sistemas sindicais diz respeito aos critérios ou...
Os sócios proprietários da empresa Colmeia Metalúrgica Ltda. transferiram todas as cotas sociais para terceiros, sendo alterada inclusive a denominaçã...
Mima e Jandira adotaram conjuntamente uma adolescente de 15 anos de idade completos, estudante que exerce atividades coma menor aprendiz. Neste caso, ...
Conforme súmulas de jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Por força de disposições contidas na CLT, as condições ajustadas entre as partes nos contratos individuais de trabalho