Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200507265Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Conforme jurisprudência d...1457941200507265Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo PenalCom relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Conforme jurisprudência do STJ, nos casos de ação penal privada, não incide o ônus da sucumbência por aplicação analógica do CPC ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053127Direito Processual PenalEm relação ao direito processual penal e suas normas e às leis penais extravagantes, julgue o item subsequente.Não caberá a prisão em flagrante do aut...Questão 457941200121679Direito Processual PenalNo que concerne à nulidade absoluta, julgue os itens a seguir. I O reconhecimento de uma nulidade absoluta está condicionado à comprovação do prejuízo...Questão 457941200259606Direito Processual PenalJulgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.O acordo de não persecução penal terá cabimento quando estiverem presentes os requisito...Questão 457941200268828Direito Processual PenalConstituem exceções peremptórias a exceção deQuestão 457941200292948Direito Processual PenalA respeito de nulidade e de questões incidentes, julgue o item seguinte.O tribunal ad quem não poderá reconhecer de ofício a nulidade da sentença abso...Questão 457941200464454Direito Processual PenalJoão, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-l...Questão 457941200634882Direito Processual PenalMaria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de u...Questão 457941200667565Direito Processual PenalA partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando ...Questão 457941200671425Direito Processual PenalJoaquim foi vítima de crime de lesão corporal de natureza grave praticado, em tese, por Francisco, o que resultou em sérios prejuízos patrimoniais à v...Questão 457941200996525Direito Processual PenalNo que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a